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Contratos de convênios estabelecem uma parceria entre um órgão público ou instituição (concedente) e uma entidade ou organização (convenente). Esses contratos definem objetivos, termos e condições da colaboração. Eles são formalizados de acordo com a legislação vigente e podem envolver a transferência de recursos financeiros, a realização de projetos ou a prestação de serviços específicos. Durante a execução, há monitoramento e acompanhamento para assegurar o cumprimento dos termos acordados, e o convenente é obrigado a prestar contas do uso dos recursos ou resultados alcançados. O contrato é encerrado após a avaliação do cumprimento dos objetivos estabelecidos.
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