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Decreta Ponto Facultativo no Dia do Funcionalismo Público e dá outras providências.

Retifica Portaria nº 113, de 14 de junho de 2024.

Acrescentam-se os §§ 5° e 6° ao art. 13 do Decreto n° 18, de 29 de julho de 2019

Dispõe sobre a Lotação de servidora. 

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores do Município de Florestal - MG.  

Dispõe sobre a aplicação de Advertência à servidora

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1103, de 24 de novembro de 2023 (LOA) e art. 33 § 3º da Lei Municipal nº 1094, de 18 de agosto de 2023 (LDO) e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de requerimentos de Gratificação por Titulação da Secretaria Municipal de Fazenda.

Dispõe sobre a Lotação de servidora. 

Dispõe sobre o Arquivamento do Processo de Sindicância Administrativa nº 006/2024 em face da servidora Luciana Alves da Silveira.

Designa Servidor Público para gerir o Fundo Municipal do Idoso do Município De Florestal.

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre Loteamento de Área de Terreno.

Designa a Sra. Vanderleia Rodrigues Figueiredo da Silva para responder, interinamente, pela Diretoria do Fundo de Previdência do Município de Florestal -FMPM.

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SCI n° 002/2024 que estabelece normas para gestão das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal 13.019/14 e todas as suas alterações, no âmbito do poder executivo do Município de Florestal/MG, e seus Anexos. 

Constitui e nomeia Comissão Permanente de Inventário, avaliação, registro, baixa, controle e supervisão do patrimônio público do Município de Florestal.

Nomeia Chefe de Divisão de Procuradoria, lotada na Procuradoria Jurídica

Abre crédito adicional suplementar

Aprova a Instrução Normativa SCI n° 001/2024 – Gestão dos Almoxarifados e Patrimônio do poder executivo do Município de Florestal/MG.

Exonera Chefe de Divisão de Procuradoria, lotada na Procuradoria Jurídica. 

Exonera Diretor Executivo do Fundo Previdenciário do Município de Florestal-MG – FPMF.

Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidor do Município de Florestal - MG.    

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Declara de utilidade pública a manutenção das estradas vicinais e caminhos rurais municipais para garantia da articulação entre os distritos povoados

Dispõe sobre o encerramento de Sindicância Administrativa

Abre Credito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Lotação de servidoras. 

Abre Credito Adicional Suplementar

Concede afastamento a servidora para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Concede afastamento a servidora para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Dispõe sobre a Lotação de servidor. 

Concede afastamento ao servidor para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Concede afastamento ao servidor para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Concede afastamento ao servidor para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Concede afastamento a servidora para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Concede afastamento a servidora para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Concede afastamento a servidora para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais

Concede afastamento ao servidor para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais

Concede afastamento ao servidor para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Concede afastamento ao servidor para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.

Dispõe sobre a Lotação de servidores.

Designa servidora aposentada para responder, interinamente, pela Diretoria do Fundo de Previdência do Município de Florestal - FPMF.

Dispõe sobre a Lotação de servidora. 

Abre Credito Adicional Suplementar