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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1138 atos encontrados
Nº 25
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe de Divisão de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nº 24
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Chefe de Divisão de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 
Nº 23
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Municipal de Fazenda – SEMFA.
Nº 21
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora da Creche Municipal “Ver. Stélio Mendes Barroca.
Nº 22
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisora Pedagógico da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” - EMDAR
Nº 20
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidora do Município de Florestal - MG.  
Nº 482
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o calendário tributário do Município para o exercício de 2025 e regulamenta os Arts. 99, 124, §2º e 250 da Lei 604/1997
Nº 19
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidoras. 
Nº 18
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidor.
Nº 17
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os membros Conselho Municipal de Esporte do Município de Florestal’.
Nº 16
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidora. 
Nº 15
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidor
Nº 14
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membros da Comissão de Avaliação de requerimentos de Gratificação por Titulação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 13
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Chefe de Divisão de Planejamento e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nº 12
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação
Nº 11
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidora. 
Nº 10
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Supervisora Pedagógico da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” - EMDAR  
Nº 9
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” - EMDAR  
Nº 8
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vice Diretor da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” - EMDAR
Nº 7
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” - EMDAR
Nº 6
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Supervisora Pedagógica, da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” – EMDAR
Nº 5
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Diretora da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” - EMDAR
Nº 4
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Vice Diretor da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” - EMDAR
Nº 3
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Vice Diretora da Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” - EMDAR
Nº 481
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para a Administração Municipal no ano de 2025 e dá outras providências. ”
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidores.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidores
Nº 1131
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Revoga o Decreto Municipal n.º 53, de 02 de dezembro de 2020 que “Regulamenta os procedimentos a serem adotados para concessão de Progressão Horizontal, e dá outras providencias”.
Nº 197
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara estabilidade de servidor público.
Nº 196
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidora do Município de Florestal - MG.      
Nº 195
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidora do Município de Florestal - MG.      
Nº 194
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidora do Município de Florestal - MG.
Nº 193
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidora do Município de Florestal - MG.        
Nº 192
Portaria
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente dos Municípios de Florestal e Pequi”.
Nº 477
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescentam-se o art.13A e anexos VII e VIII ao Decreto nº 023, de 29 de abril de 2022 que “Altera o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais e Revoga o Decreto nº 34/2018.”
Nº 476
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nº 191
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe de Divisão de Assessoria, lotada na Procuradoria Jurídica.
Nº 1129
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Nº 1130
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Subvenção Social às associações, sindicatos e entidades filantrópicas para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 1128
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consolida a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 446OFÍCIO
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mensagem de veto à Proposição de Lei n° 18, de 19 de novembro de 2024, que “Revoga o Decreto Municipal nº 53, de 02 de dezembro de 2020 que “Regulamenta os procedimentos a serem adotados para a concessão de progressão horizontal e dá outras providências”.
Nº 190
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o uso de bem público e móveis do Município de Florestal, a título precário, durante o evento “Natal Florestal 2024” e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidores do Município de Florestal - MG.            
Nº 188
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe de Divisão de Material e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nº 473
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 187
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e constitui a Gerência do PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO PARAOPEBA
Nº 186
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidor do Município de Florestal - MG.
Nº 471
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 185
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica Portaria nº 184 de 22 de novembro de 2024 que retificou a Portaria nº 177 de 21 de novembro de 2024 que dispõe sobre a Progressão Horizontal
Nº 470
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 15:43
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