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Republica Portaria nº 151-2023 - Dispõe sobre punição da servidora Natália Raimundo dos Santos em face da decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002-2023

Retifica Portaria nº 149 de 24 de novembro de 2023.

Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Públicos no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos no Município de Florestal – Minas Gerais, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Florestal – Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2024.

Autoriza a distribuição gratuita de telhas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade atingidas por eventos e fenômenos naturais em Florestal - MG

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, constitui Comissão Sindicante, e dá outras providências

Dispõe sobre a lotação de servidora

Dispõe sobre a Lotação de servidora.

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Florestal-MG

Nomeia comissão de membros para avaliação de propostas do Chamamento Público nº 001.2023 - barraquinhas Natal Florestal

Nomeia membros da Comissão de fiscalização e acompanhamento da Regularização Fundiária nas modalidades REURB-S (de interesse social) e ou REURB-E (de interesse específico), de núcleos urbanos informais localizados nos distritos de Cachoeira de Almas, Gameleira e área Central do Município de Florestal/MG.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o auxílio financeiro recebidos por meio da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023, para complementação do Piso da Enfermagem e dá outras providências”.

Institui Processo Administrativo para apurar inexecução do Contrato Administrativo nº 078/2023 e nomeia comissão para apuração de fatos no âmbito do Município de Florestal.

Declara de utilidade pública para fins de intervenção ambiental, uma área total de 8.352,16 m2 (oito mil trezentos e cinquenta e dois metros quadrados e dezesseis centímetros quadrados), localizada na estrada municipal no Distrito de Cachoeira de Almas.

Nomeia Comissão de Pregão

Nomeia Comissão Para Monitoramento, Avaliação E Fiscalização Dos Projetos Culturais Habilitados Na Lei Paulo Gustavo – Programa De Fomento Emergencial

Nomeia WILLIAN CARLOS Sec. Munc. Adm e Planejamento

Exonera Chefe de Divisão de Material e Serviços - Willian Carlos

Dispõe sobre a lotação de servidora

Torna sem efeito a Portaria nº 137-2023 que nomeia Controlador-Geral do Município de Florestal-MG

Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente - APP em Cachoeira de Almas

Abre crédito adicional suplementar

Concessão de gratificação Comissão de Inventário, avaliação, registro, controle e supervisão do patrimônio público do Município de Florestal

Acrescenta os §1º e §2º ao artigo 189 da Lei Complementar nº 604 de 10 de novembro de 1997 regulamentando o parcelamento das taxas de serviços de cemitério

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 84.480,24 - (LEI PAULO GUSTAVO

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a criação da Controladoria-Geral do Município de Florestal - MG

Nomeia Controlador-Geral do Município de Florestal-MG

Concede Abono Permanência à Márcio Antônio da Silva

Dispõe sobre a lotação de servidor

Decreta Ponto Facultativo no dia do Funcionalismo Público - 03-11

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre vacância por posse em outro cargo inacumulável.

Abre crédito adicional suplementar

Exonera a Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Institui a comissão do processo de eleição de diretor e vice diretor escolar da rede municipal de ensino de Florestal-MG

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Regulamenta a vacância por posse em outro cargo inacumulável

Retifica Decreto nº 261 de 28 de setembro de 2023.

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Cestas Comemorativas de Natal aos servidores municipais nos anos de 2023 e 2024

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar