PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
O Prefeito Municipal de Florestal, no uso de suas atribuições legais, especialmente os artigos 63, incisos VI, IX e 108, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 1º da Lei Orgânica Municipal nº 991 de 06 de abril de 2018;
Considerando a exoneração da Engenheira Civil, bem como a necessidade de substituição em razão da demanda administrativa da atuação da Defesa Civil Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 155 de 23 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“
Art. 1º Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, bem como designar suas respectivas funções, sendo:
I - Sra. Inês de Oliveira Nunes Cardoso – Coordenadora Executiva;
II - Sr. Edmir Aparecido Figueiredo – Diretor do Setor Técnico;
III – Sr. Elcinho Messias de Souza – Agente do Setor Técnico
IV - Sr. Edson de Oliveira Santos – Diretor do Setor Operacional
V – Sr. Marcos Ângelo Gonçalves – Agente do Setor Operacional;
VI – Sra. Jéssica Conceição Braz – Secretária Administrativa.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos nela especificados, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Florestal, 04 de janeiro de 2024.
Wagner dos Santos Júnior
Prefeito Municipal