Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Florestal - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Faça uma busca!
BUSCAR
Acompanhe a gente!
.
PARA VOCÊ
.
PARA EMPRESAS
.
SERVIDOR
.
Início
Município
Nossa História
Como Chegar
Transportes Urbanos
UFV Campus Florestal
Cidadão
Feriados Municipais
Atendimento ao Cidadão (E-SIC)
Iluminação Publica
Perguntas Frequentes
Telefones úteis
Publicações...
Legislação Municipal de Florestal/MG
Editais e Licitações
Dispensa de Licitação
Chamamento Público
Concursos e Processo Seletivos
Contas Públicas
Despesas com Pessoal
Diárias
Legislação
Responsabilidade Fiscal RGF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Processos de Contratação - Lei nº 11.107/2005 001/2022
Outras Publicações e Arquivos
Legislação Estadual e Federal
Transparência
Secretarias
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Transportes
.
.
.
Serviços
Contato
Comunicados
Avalie o setor de Vigilância Sanitária!
Novos setores podem ser contatados!
Chame o SAMU mesmo sem sinal de celular!
Os Conselhos Municipais agora tem e-mails!
ESCLARECIMENTOS
Nota oficial de esclarecimento dos acontecimentos ocorridos em novembro de 2022 com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo!
Entre em contato com o nosso e-SIC para dúvidas ou esclarecimentos!
Ministério
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Fotos
Obras
Galeria de Vídeos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Convênios
Emendas Parlamentares/Impositivas
Contratos
Subvenções
Estágios Universidades
UFV-Viçosa
Instituto Inovar
Unopar
Genoma
Pitágoras
Puc Minas
UFLA
Unifaveni
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Município
Nossa História
Como Chegar
Transportes Urbanos
UFV Campus Florestal
Cidadão
Feriados Municipais
Atendimento ao Cidadão (E-SIC)
Iluminação Publica
Perguntas Frequentes
Telefones úteis
Publicações Oficiais
Legislação Municipal de Florestal/MG
Editais e Licitações
Dispensa de Licitação
Chamamento Público
Concursos e Processo Seletivos
Contas Públicas
Despesas com Pessoal
Diárias
Legislação
Responsabilidade Fiscal RGF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Processos de Contratação - Lei nº 11.107/2005 001/2022
Outras Publicações e Arquivos
Legislação Estadual e Federal
Transparência
Secretarias
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Transportes
Contato
Comunicados
Avalie o setor de Vigilância Sanitária!
Novos setores podem ser contatados!
Chame o SAMU mesmo sem sinal de celular!
Os Conselhos Municipais agora tem e-mails!
ESCLARECIMENTOS
Nota oficial de esclarecimento dos acontecimentos ocorridos em novembro de 2022 com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo!
Entre em contato com o nosso e-SIC para dúvidas ou esclarecimentos!
Ministério
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Fotos
Obras
Galeria de Vídeos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Convênios
Emendas Parlamentares/Impositivas
Contratos
Subvenções
Estágios Universidades
UFV-Viçosa
Instituto Inovar
Unopar
Genoma
Pitágoras
Puc Minas
UFLA
Unifaveni
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
ACESSE AQUI A LEGISLAÇÃO COMPLETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato Normativo
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração - Licitação
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Esportes, Lazer e Turismo
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contabilidade - Restos a pagar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Fazenda - Calendário Tributário
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Municipal de Florestal/MG
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato Normativo
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
Nenhum ato foi encontrado
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/02/2025 16:01
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia