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Gostei
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Nº 85
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 005/2024, instaurado por meio da Portaria nº 041/2024 retificada pela Portaria nº 054/2024, em face de Elizeth Antônia de Souza.
Nº 86
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 002/2024, instaurado por meio da Portaria nº 038/2024, retificada pela Portaria nº 051/2024, em face de Geraldo Magela Martins.
Nº 84
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 004/2024, instaurado por meio da Portaria nº 040/2024 retificada pela Portaria nº 053/2024, em face de Berenice Rodrigues Chaves.
Nº 89
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 008/2024, instaurado por meio da Portaria nº 044/2024 retificada pela Portaria nº 057/2024, em face de Leivimara de Jesus Oliveira Faria.
Nº 90
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 006/2024, instaurado por meio da Portaria nº 042/2024 retificada pela Portaria nº 055/2024, em face de Luciana Alves da Silveira.
Nº 83
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 007/2024, instaurado por meio da Portaria nº 043/2024 retificada pela Portaria nº 056/2024, em face de Alexssandra Sacramento Lara.
Nº 87
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 001/2024, instaurado por meio da Portaria nº 037/2024 retificada pela Portaria nº 050/2024, em face de Gilvânia Emiliana Barbosa.
Nº 88
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 003/2024, instaurado por meio da Portaria nº 039/2024, retificada pela Portaria nº 052/2024, em face de Kênia Diniz Xavier.
Nº 82
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidor.
Nº 81
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Florestal- FPMF
Nº 80
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidores.
Nº 353
Decreto
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, prevista no parágrafo único do art. 79 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.”
Nº 79
Portaria
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Divisão de Material e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nº 78
Portaria
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros da Comissão Permanente de Inventário, avaliação, registro, baixa, controle e supervisão do patrimônio público do Município de Florestal.
Nº 77
Portaria
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidoras.
Nº 76
Portaria
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidores.
Nº 350
Decreto
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revalida Decreto nº 143, de 16 de maio de 2023”
Nº 73
Portaria
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Divisão de Planejamento e Controle, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nº 72
Portaria
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
Nº 75
Portaria
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.
Nº 74
Portaria
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros da comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias Firmadas entre a Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil e dá Outras Providências.
Nº 71
Portaria
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidoras.
Nº 70
Portaria
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidores.
Nº 68
Portaria
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento ao servidor para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.
Nº 69
Portaria
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidor.
Nº 1118
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Florestal e define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem mercadorias de origem animal e dá outras providências”.
Nº 66
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento ao servidor para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais.
Nº 65
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Nº 348
Decreto
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revalida Decreto nº 196, 04 de agosto de 2023”
Nº 67
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social
Nº 62
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidor.
Nº 64
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023 em face da servidora Inês de Oliveira Nunes Cardoso.
Nº 63
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Nº 89
Lei Complementar
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Reajusta a Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei Complementar n.º 08/2007, referente vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Florestal – Minas Gerais
Nº 88
Lei Complementar
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Florestal – Minas Gerais”.
Nº 343
Decreto
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Art. 1° do Decreto nº 320 de 18/ de janeiro de 2024 e prorroga da vencimento de Alvarás de Localização e Funcionamento.”
Nº 61
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia representante do Município de Florestal/MG para recebimento e assinatura dos Termos de Doação do veículo pela Vale, relativo ao Projeto “SAU-00000002 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde – Florestal” - Anexo I.3 do AJRI - Projetos para Bacia do Paraopeba.
Nº 60
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Divisão de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Divisão de Contabilidade.
Nº 59
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidora.
Nº 1116
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Florestal a filiar-se à Confederação Nacional dos Municípios CNM, à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte GRANBEL, à Frente Nacional de Prefeitos – FNP, à Associação Mineira de Município – AMM, e à União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-MG.”
Nº 1117
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a criação do FUMFELT - Fundo Municipal Florestalense de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Nº 1115
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do art. 43 da Lei n.º 273, de 11 de março de 1983 - Código de Posturas do Município de Florestal, que dispõe sobre de limpeza de terrenos.”
Nº 58
Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lotação de servidores.
Nº 340
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 004/2023.
Nº 50
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica dados constantes da Portaria nº 37, de 26 de fevereiro de 2024 e convalida os efeitos dela decorrentes.
Nº 52
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica dados constantes da Portaria nº 39, de 26 de fevereiro de 2024 e convalida os efeitos dela decorrentes.
Nº 53
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica dados constantes da Portaria nº 40, de 26 de fevereiro de 2024 e convalida os efeitos dela decorrentes.
Nº 56
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica dados constantes da Portaria nº 43, de 26 de fevereiro de 2024 e convalida os efeitos dela decorrentes.
Nº 54
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica dados constantes da Portaria nº 41, de 26 de fevereiro de 2024 e convalida os efeitos dela decorrentes.
Nº 55
Portaria
Visualizar
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica dados constantes da Portaria nº 42, de 26 de fevereiro de 2024 e convalida os efeitos delas decorrentes.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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