Governo de Minas promove 2º ciclo de Audiências Públicas sobre a
atualização do Plano Diretor da RMBH
Objetivo é debater sobre políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento da Grande BH. O Governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realiza, no dia 15/5, em Mateus Leme, audiência pública do 2º Ciclo Participativo para Atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH). O evento conta com o apoio dos poderes Executivo e Legislativo Municipais de Mateus Leme e Florestal. O PDUI – Plano Diretor Metropolitano estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, no intuito de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população que vive na Região Metropolitana, por meio de atuação conjunta entre o Estado e municípios. As macrodiretrizes que norteiam o plano são a promoção do desenvolvimento sustentável, reorganização territorial, inserção nacional e internacional, dentre outras. A realização das audiências públicas tem como objetivos informar e debater o conteúdo do processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento das etapas de macrozoneamento, bem como do Produto 04 – “Políticas Metropolitanas e Projetos Estratégicos”, em cumprimento aos princípios do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) e do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). O macrozoneamento é um instrumento essencial para o planejamento urbano, pois define como o município será dividido em grandes áreas, com diferentes vocações e funções, como: ordenar o crescimento urbano, proteger o meio ambiente, garantir a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento social e econômico.Segundo o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira, "o 2º ciclo de audiências irá apresentar para a sociedade civil, gestores e entidades interessadas, o resultado preliminar do Produto 04 - que contém políticas metropolitanas e projetos estratégicos e demonstra uma reorganização e priorização das políticas públicas, bem como as convergências e divergências
em relação ao macrozoneamento atual dos municípios, com o macrozoneamento apresentado em 2017".
